Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — FUNDATEC 2026
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- qg684013
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Cordilheira Alta - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Analise os casos hipotéticos abaixo descritos:Caso 1: Maria foi demitida sem justa causa da empresa que trabalhou por quase 10 anos.Caso 2: João, empregado da empresa X há quase 15 anos, após exames de rotina, descobriu ser portador do vírus HIV.Caso 3: José trabalhou por 20 anos na empresa Y. Após fazer uma boa reserva, José solicitou, por vontade própria, o seu desligamento da empresa. A rescisão do contrato de trabalho de José ocorreu em 10/03/2020 e, desde então, José não registra novo vínculo formal de trabalho em sua carteira de trabalho.Considerando os casos apresentados, assinale a alternativa INCORRETA.
- AJoão, embora seja portador do vírus HIV, não poderá movimentar sua conta vinculada do FGTS, uma vez que a doença não é considerada como neoplasia grave.
- BMaria poderá movimentar a sua conta vinculada do FGTS, já que sua demissão ocorreu sem justa causa.
- CJosé poderá fazer a movimentação da sua conta vinculada do FGTS, visto que está há mais de 3 anos ininterruptos fora do sistema do FGTS.
- DMaria, João e José poderão movimentar suas contas do FGTS.
- ESegundo a legislação vigente, tanto Maria quanto João poderão movimentar suas contas vinculadas do FGTS.