Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — FUNDATEC 2026
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- qg684161
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- DPE-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Conforme as regras do CDC, são considerados consumidores por equiparação, EXCETO:
- AA vítima de um acidente de consumo.
- BO contratante de um produto ou serviço.
- CA pessoa exposta à publicidade abusiva.
- DO transeunte que resta lesionado em via pública por explosão de gás em estabelecimento comercial.