Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNDATEC 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg686658
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- ISSEG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Medico Auditor
Conforme a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei nº 9.795/1999, são objetivos fundamentais da educação ambiental, EXCETO:
- AO incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania.
- BO fortalecimento da cidadania, da autodeterminação dos povos e da solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.
- CO desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações.
- DA garantia de democratização das informações ambientais.
- EO auxílio à consecução dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, da Política Nacional sobre Mudança do Clima, da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Programa Nacional de Educação Ambiental e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, entre outros direcionados à melhoria das condições de vida e da qualidade ambiental.