Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FUNDATEC 2026
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg690308
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
De acordo com a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), para a conduta de “Elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão”, na modalidade dolosa, qual é a pena prevista?
- AReclusão, de 3 a 6 anos, e multa.
- BDetenção, de 1 a 3 anos, e multa.
- CReclusão, de 1 a 4 anos, e multa.
- DDetenção, de 6 meses a 2 anos, e multa.
- EReclusão, de 2 a 5 anos, e multa.