Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — FUNDATEC 2026
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg690311
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) estabelece diretrizes para a gestão sustentável das águas no Brasil. Sobre os fundamentos e a organização dessa política, assinale a alternativa correta.
- AA água é um recurso natural ilimitado e gratuito, sendo vedada a aplicação de qualquer tipo de cobrança pelo seu uso.
- BEm situações de escassez, a prioridade de uso dos recursos hídricos é destinada aos projetos de irrigação e geração de energia.
- CA gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e executada exclusivamente pela União, sem interferência de Estados ou Municípios.
- DA gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
- EA água é um bem de domínio privado, pertencendo ao proprietário da terra onde se localiza o corpo hídrico.