Questão de Direito Previdenciário — Legislação Previdenciária — FUNDATEC 2026
Direito PrevidenciárioLegislação Previdenciária
- Código
- qg690731
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
De acordo com a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, “Quando da apresentação desse documento, serão observados elementos informativos básicos constitutivos, como: se individual ou coletivo; identificação do agente prejudicial à saúde, arrolado na Legislação Previdenciária; assinatura e identificação do médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho”. O trecho refere-se ao documento denominado:
- ALTCAT.
- BPPEOB.
- CPGR.
- DAEP.
- EPCMSO.