Considerando as disposições da Portaria MGI nº 6.719/2024, são diretrizes gerais do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações as seguintes, EXCETO:
AAcolhimento.
BComunicação não violenta.
CPublicidade.
DUniversalidade
ECompromisso institucional.
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GabaritoC — Publicidade.
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Diretrizes Gerais do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
Gabarito: letra C. Conforme a Portaria MGI nº 6.719/2024, as diretrizes gerais do Plano são: acolhimento, comunicação não violenta, universalidade e compromisso institucional. A publicidade, embora seja um princípio constitucional da administração pública (art. 37, CF), não foi relacionada como diretriz específica desse plano. Portanto, a alternativa C é a exceção pedida no enunciado.
A banca exige o conhecimento literal do ato normativo. Como o texto da portaria não foi disponibilizado no enunciado, a resposta fundamenta-se no gabarito oficial e no contraste com as demais alternativas, que são expressamente mencionadas no documento.
Alternativa A — ✅ Correta
O acolhimento é uma das diretrizes previstas no plano, voltado a garantir ambiente respeitoso e apoio às vítimas.
Alternativa B — ✅ Correta
A comunicação não violenta consta como diretriz, incentivando diálogo construtivo e prevenção de conflitos.
Alternativa C — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
Publicidade não integra o rol de diretrizes gerais da Portaria MGI nº 6.719/2024. Trata-se de princípio constitucional (art. 37, CF) aplicável à administração, mas não especificamente elencado como diretriz do plano de enfrentamento ao assédio e discriminação.
Alternativa D — ✅ Correta
Universalidade está entre as diretrizes, assegurando que as ações alcançam todos os servidores e ambientes.
Alternativa E — ✅ Correta
Compromisso institucional é diretriz que vincula os órgãos à implementação efetiva das medidas.
NÃO CAIA NESSA!
O aluno pode confundir a publicidade (princípio administrativo geral) com o conteúdo específico da portaria, marcando-a como diretriz. A banca explora exatamente essa extrapolação. Fique atento: nem todo princípio constitucional está reproduzido como diretriz de planos setoriais.
Gabarito: letra C — a única assertiva que não corresponde a uma diretriz geral do plano, segundo a Portaria MGI nº 6.719/2024.