Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — FUVEST 2026
Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário
- Código
- qg697577
- Banca
- FUVEST
- Órgão
- USP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico (Especialidade: Medicina Intensiva)
A respeito das recentes discussões acerca da elaboração de um código de conduta no Poder Judiciário, é correto afirmar:- ASua elaboração decorre de iniciativa do Ministro Edson Fachin, na esteira de sua posse como Presidente do Supremo Tribunal Federal, ainda em 2025.
- BA elaboração de um código de conduta para os magistrados é desnecessária, uma vez que já existe o Código de Ética da Magistratura Nacional.
- CTrata-se de medida imposta pela Emenda Constitucional nº 45/2003, que implantou a Reforma do Judiciário, entretanto nunca posta em prática.
- DEncontrou forte oposição popular, na medida em que o texto apresentado pelo Supremo Tribunal Federal é bastante permissivo com condutas de caráter duvidoso.
- EA proposta foi bem recebida pelos integrantes do Supremo Tribunal Federal e deve ser aprovada sem grandes resistências pela Corte.