Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — Fundação CEFETBAHIA 2026
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg697719
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Direito
Leia o caso 8 para responder à questão.Caso 8Carlos Henrique, 29 anos, desempregado, residindo no Município Alfa, aproveitando-se do período noturno, dirigiu-se à residência de Rogério, pessoa com deficiência física permanente (cadeirante) e diagnosticado com leve retardo mental, que vivia sozinho.Com o objetivo de subtrair bens da vítima, Carlos Henrique escalou o muro do imóvel e, utilizando uma barra de ferro, arrombou a porta dos fundos da residência, causando sua destruição parcial. Em seguida, ingressou no interior da casa e subtraiu um aparelho de televisão, um telefone celular e a quantia de R$ 1.200,00 em espécie.A ação foi registrada por câmeras de segurança de vizinhos, o que permitiu a identificação do autor. Preso em flagrante horas depois, parte dos bens foi recuperada.Considerando o caso concreto (caso 8) e as disposições da legislação criminal aplicável, Decreto–Lei nº: 3.689, de 03 de outubro de 1941, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.( ) No caso em apreço, como a infração deixa vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, ainda que Carlos Henrique venha a confessar na qualidade de acusado.( ) Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito indireto quando se tratar de crime transeunte que envolva violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como nos crimes de fato passageiro que impliquem violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.( ) Considera-se cadeia de custódia o conjunto de procedimentos destinados a manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, a fim de rastrear sua posse e manuseio desde o reconhecimento até o descarte, iniciando-se com a preservação do local do crime ou com procedimentos policiais ou periciais que identifiquem a existência de vestígio, cabendo ao agente público que reconhecer elemento de potencial interesse para a prova pericial a responsabilidade por sua preservação.A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
- AF V F F
- BF V V F
- CV F V V
- DV V F V
- EV V V F