Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Fundação CEFETBAHIA 2026
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg697736
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Direito
“A razoabilidade estrutura a aplicação de outras normas, princípios e regras, notadamente das regras. A razoabilidade é usada com vários sentidos. Fala-se em razoabilidade de uma alegação, razoabilidade de uma interpretação, razoabilidade de uma restrição, razoabilidade do fim legal, razoabilidade da função legislativa. Enfim, a razoabilidade é utilizada em vários contextos e com várias finalidades.” (Ávila, 2006. p. 138-139).Levando em consideração a doutrina especializada sobre a Teoria dos Princípios, a alternativa que mais se aproxima da razoabilidade como equidade é
- Aaquela que exige a harmonização da norma geral com o caso individual.
- Ba concepção que faculta a harmonização das normas com suas condições externas de aplicação.
- Co sentido que faculta a relação de equivalência entre a medida adotada e o critério que dimensiona.
- Daquela que exige uma harmonização e equivalência entre as condições externas da norma jurídica e o critério legislativo constitucional preponderante.
- Ea concepção que faculta a harmonização e coerência sistêmica entre as condições externas da norma na ordem jurídica e o critério legislativo constitucional em destacado.