Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — GANZAROLI 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg698789
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Novo Planalto - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras, Posturas e Meio Ambiente
Conforme o Código Municipal do Meio Ambiente do Município de Novo Planalto (Lei nº. 520/10), o (a) “será aplicada ás atividades consideradas de médio potencial ofensivo ao meio ambiente, por sua natureza porte e localização, enquadradas como Microempresas e terá a validade de um ano’’. Referir-se-á:
- ALicença Municipal de Instalação (LMI).
- BLicença Municipal Ambiental Simplificada (LAMS).
- CLicença Ambiental Municipal para Desmatamento (LAMD).
- DRegistro de Licenciamento Municipal.