Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Gama Consult 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg699092
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Dracena - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Desenvolvimento Educacional
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no que tange à organização da Educação Infantil, a carga horária mínima anual deverá ser de:
- A600 horas, distribuídas por um mínimo de 180 dias de trabalho educacional.
- B800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.
- C1.000 horas, distribuídas por um mínimo de 220 dias de trabalho educacional.
- D400 horas, distribuídas por um mínimo de 100 dias de trabalho educacional.