Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Gama Consult 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg699271
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Ibitinga - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Acompanhamento Especializado
Historicamente, o atendimento educacional a pessoas com deficiência no Brasil migrou de um modelo de segregação em instituições filantrópicas para a inclusão na rede regular. O documento que, em 2008, consolidou a diretriz de que a educação especial deve ser ofertada preferencialmente no ensino regular, definindo-a como modalidade transversal, denomina-se:
- APolítica Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
- BLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- CEstatuto da Pessoa com Deficiência.
- DDeclaração de Salamanca.