Questão de Turismo — Legislação Específica de Turismo — Gama Consult 2026
TurismoLegislação Específica de Turismo
- Código
- qg699306
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Ibitinga - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Turismólogo
A Lei nº 14.865/2024 cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de dar visibilidade aos eventos e festejos nacionais. De acordo com o texto legal, a gestão, a atualização e a divulgação desse calendário, que deve ser disponibilizado em plataforma digital de livre acesso, competem ao:
- AConselho Nacional de Turismo.
- BMinistério do Turismo.
- CInstituto Embratur.
- DIPHAN.