Questão de Turismo — Legislação Específica de Turismo — Gama Consult 2026
TurismoLegislação Específica de Turismo
- Código
- qg699318
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Ibitinga - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Turismólogo
A Lei nº 15.180/2025 institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação, autorizando órgãos como o ICMBio a contratar instituição financeira oficial para a gestão de um fundo privado. De acordo com o texto legal, a finalidade precípua desse fundo é:
- ACustear a fiscalização armada.
- BFinanciar e apoiar a visitação.
- CSubsidiar a desapropriação de terras.
- DQuitar dívidas previdenciárias do órgão.