Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Gama Consult 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg699324
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Manduri - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Professor de Educação Básica I (PEB I)
A LDB define regras rígidas para a frequência escolar visando a aprovação. Diferentemente da Educação Infantil, para a aprovação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, é exigida a frequência mínima de:
- A50% do total de horas letivas.
- B70% do total de horas letivas.
- C75% do total de horas letivas.
- D80% do total de horas letivas.