Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Gama Consult 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg699365
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Manduri - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II (Ensino Fundamental), Professor de Educação Básica III (Arte / Educação Física / Inglês), Monitor de Creche
O Art. 3º da LDB (Lei nº 9.394/96) elenca os princípios fundamentais que regem o ensino no Brasil. Um desses princípios assegura a liberdade docente e institucional, garantindo que o sistema de ensino não imponha um método único, permitindo a coexistência de diferentes linhas de pensamento, teorias e abordagens metodológicas nas escolas. Esse princípio é denominado:
- AGestão democrática.
- BGratuidade do ensino público.
- CPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- DVinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais.