Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Gama Consult 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg699440
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Bernardes - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Matemática/História/Artes/Inglês
O Artigo 24 da LDB define as regras comuns para a organização da educação básica nos níveis fundamental e médio. No que concerne à verificação do rendimento escolar e ao controle de frequência, a legislação determina que a aprovação do aluno exige, além das notas mínimas, uma frequência mínima sobre o total de horas letivas de:
- A50%.
- B60%.
- C70%.
- D75%.