Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — Gama Consult 2026
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qg699551
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- SAMAE de Jaguariaíva - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O Art. 859 do Código Civil discorre que os concursos que se abrirem com promessa pública de recompensa, é condição essencial, para valerem, a:
- AFixação de um valor, observadas também as disposições dos parágrafos seguintes.
- BFixação de um prazo, observadas também as disposições dos parágrafos seguintes.
- CIndicação de um juiz, observadas também as disposições dos parágrafos seguintes.
- DPublicação em diário oficial, observadas também as disposições dos parágrafos seguintes.