Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — IBADE 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg700487
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CREF - 19ª Região (AL)
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Na licitação, a lógica de fases e a vinculação ao instrumento convocatório definem o caminho do processo.O procedimento licitatório se organiza, em linha geral, por:
- Aescolha do vencedor, homologação imediata, assinatura do contrato, recebimento de propostas e habilitação posterior, com recursos voltados a confirmar a regularidade do certame.
- Bcontratação emergencial por termo de referência, divulgação posterior do edital e julgamento por comissão permanente, com fixação de preço após a assinatura do contrato.
- Chabilitação prévia e definitiva de todos os interessados, julgamento restrito ao menor preço, adjudicação e divulgação do edital após a fase recursal para ciência do mercado.
- Dplanejamento, divulgação do edital, recebimento de propostas e lances, julgamento, habilitação, fase recursal, adjudicação e homologação, conforme regras do edital.
- Ejulgamento por técnica e preço, negociação com todos os participantes, eliminação da fase recursal e assinatura do contrato como etapa de encerramento do processo.