Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBADE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg701426
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SEDUC-RO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogia Séries Iniciais
Em uma escola estadual, o professor do 5º ano aplica avaliações bimestrais de Língua Portuguesa. Ao final do 2º bimestre, três estudantes obtêm desempenho inferior ao mínimo previsto. O professor informa à coordenação que não realizará atividades de recuperação, pois entende que “a prova já demonstrou que os alunos não estudaram” e que “a recuperação final no fim do ano é suficiente”.À luz da legislação educacional brasileira, assinale a alternativa correta.
- AA oferta de recuperação é faculdade do professor, que pode decidir pela sua não realização quando entender que o baixo rendimento decorre exclusivamente de falta de estudo do aluno.
- BA recuperação pode ser restrita à reaplicação da mesma prova ao final do ano letivo, desde que prevista no regimento escolar, pois a autonomia pedagógica prevalece sobre a norma geral.
- CA escola deve assegurar estudos de recuperação, preferencialmente paralelos ao período letivo, configurando-se direito subjetivo do aluno, não podendo a oferta depender de juízo discricionário do docente.
- DA recuperação é obrigatória apenas nos anos finais do Ensino Fundamental, quando há risco de retenção formal, não se aplicando ao 5º ano.
- ECaso os responsáveis não solicitem formalmente a recuperação, a escola fica dispensada de oferecê-la, pois se trata de direito disponível.