Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — IBADE 2026
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg701905
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SEDUC-RO
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Técnico Educacional - Agente de Limpeza e Conservação
Uma escola municipal de grande porte, com refeitório e funcionamento em dois turnos, gera diariamente resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos sanitários. Considerando as disposições da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, assinale a alternativa correta:
- AO aterro controlado é considerado, para fins legais, forma de disposição final ambientalmente adequada, desde que receba cobertura periódica de solo e controle de acesso, ainda que não possua sistema completo de impermeabilização e drenagem de chorume.
- BA escola, enquanto geradora de resíduos sólidos urbanos, integra o sistema de responsabilidade compartilhada, devendo promover segregação adequada, redução na geração e encaminhamento conforme as diretrizes do serviço público de limpeza urbana.
- CA adoção de coleta seletiva e compostagem no ambiente escolar transfere ao estabelecimento de ensino a responsabilidade jurídica pela destinação final dos resíduos não reaproveitados.
- DA disposição final ambientalmente adequada admite a manutenção de lixões desde que submetidos a controle operacional mínimo e fiscalização periódica pelo poder público.
- EA compactação e cobertura periódica dos resíduos em aterro controlado são suficientes, por si só, para caracterizar conformidade integral com os requisitos técnicos exigidos para aterros sanitários licenciados.