Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IBAM 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg702813
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
“Produtos e agentes de processos físicos ou químicos isolados ou em mistura com biológicos destinados ao uso nos setores de proteção de florestas nativas ou de outros ecossistemas e de ambientes hídricos, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos”.A definição acima, extraída do art. 2 da Lei nº. 14.785/ 2023 (Lei dos Agrotóxicos), se refere aos produtos:
- Aatípicos
- Bgenéricos
- Cformulados
- Dde controle ambiental