Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBAM 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg702886
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
O licenciamento ambiental constitui instrumento da política ambiental. Sobre este instrumento, é adequado afirmar que:
- Asubstitui a fiscalização ambiental
- Bocorre apenas após a instalação da atividade
- Cé facultativo para o Poder Público
- Dbusca prevenir impactos ambientais negativos