Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IBAM 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg702887
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei no 12.305/2010, estabelece princípios de gestão integrada. A alternativa que apresenta uma afirmativa correta acerca da PNRS é a seguinte:
- Aexclui resíduos perigosos
- Bincentiva a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
- Cdispensa planos de gestão
- Datribui responsabilidade exclusiva ao consumidor