Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBAM 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg702893
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
A Lei nº 6.938/81 estrutura a Política Nacional do Meio Ambiente. Acerca desse instrumento legal, podemos corretamente afirmar que:
- Ainstitui instrumentos de gestão ambiental
- Btrata exclusivamente de crimes ambientais
- Caplica-se apenas à esfera federal
- Dexclui o licenciamento ambiental