Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — IBAM 2026
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- qg702894
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
A proteção ambiental na Constituição Federal possui natureza jurídica relevante. Em conformidade com a CF, é verdadeira a seguinte afirmativa:
- Ao meio ambiente é bem de uso exclusivo do Estado
- Bo meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à qualidade de vida
- Ca proteção ambiental é dever apenas do Poder Público
- Da Constituição possui apenas um artigo sobre proteção ambiental