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Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IBAM 2026

Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Código
qg703023
Banca
IBAM
Órgão
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Meio Ambiente
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto por:
  1. Aórgãos e entidades do Poder Executivo federal e fundações privadas, responsáveis pela gestão ambiental
  2. Bapenas órgãos e entidades municipais e estaduais, ligados à proteção ambiental
  3. Córgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental
  4. Dórgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, além de fundações privadas ligadas ao meio ambiente
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GabaritoC — órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental

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