Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBAM 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg703033
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
O licenciamento ambiental é instrumento de controle e tem como fundamento:
- Acompatibilizar atividade econômica e proteção ambiental
- Bocorrer somente após a instalação do empreendimento
- Csubstituir a fiscalização ambiental
- Dser facultativo para atividades potencialmente poluidoras