Questão de Direito Previdenciário — Legislação Previdenciária — IBAM 2026
Direito PrevidenciárioLegislação Previdenciária
- Código
- qg703459
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Caruaru - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
Paula, auxiliar de produção, foi empurrada por uma colega durante o expediente, após um desentendimento relacionado à distribuição das tarefas no setor. A queda resultou em fratura no braço, exigindo afastamento médico superior a 15 dias. Segundo a legislação previdenciária vigente, essa situação:
- Anão caracteriza acidente de trabalho, pois foi causada por conduta intencional da colega e não pela atividade profissional
- Bserá considerada acidente de trabalho por equiparação, pois houve agressão relacionada ao exercício do trabalho
- Cexige boletim de ocorrência para que seja reconhecida como acidente de trajeto, por não ter ocorrido diretamente na atividade produtiva
- Dsomente será considerada acidente de trabalho se houver reincidência por parte da agressora e comprovação de omissão da empresa