Questão de Legislação Penal Especial — Lei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio — IBFC 2026
Legislação Penal EspecialLei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio
- Código
- qg703604
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEC-BA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Orientador de Estágio em Saúde - Enfermagem
Os delitos de genocídio, sobretudo aqueles cometidos no curso da II Guerra Mundial, chocaram a humanidade, ensejando a criação de legislação específica para sua reprimenda, inclusive no Brasil. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
- AOs crimes de genocídio serão considerados crimes políticos para fins de extradição
- BA tentativa será punida com 1/2 (metade) das respectivas penas relativas aos tipos penais capitulados na Lei Federal nº 2.889/1956
- CA sanção para o tipo penal de incitação ao genocídio é de 1/3 das penas cominadas para as respectivas figuras de crime de genocídio, tal qual previstas na Lei Federal nº 2.889/1956
- DEfetuar a transferência forçada de crianças de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, para grupo diverso, ainda que com a intenção de destruir, no todo ou em parte, referido grupo, não configura crime de genocídio, mas de tráfico internacional de pessoas
- EAs penas dos crimes de genocídio, associação para o genocídio e de incitação do genocídio serão agravadas de 1/3 quando cometido o crime por governante ou funcionário público