Questão de Direito Eleitoral — Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015 — IBGP 2026
Direito EleitoralReforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015
- Código
- qg703730
- Banca
- IBGP
- Órgão
- Câmara de Porto Velho - RO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
A respeito do sistema partidário brasileiro e das reformas recentes, assinale a alternativa CORRETA sobre as Federações Partidárias:
- AAs federações são alianças temporárias que se desfazem imediatamente após a eleição.
- BOs partidos que compõem a federação mantêm sua identidade própria, mas atuam como uma bancada única no Legislativo.
- CA criação de federações é permitida apenas para partidos que atingiram a cláusula de barreira.
- DPartidos de ideologias opostas podem federar-se apenas no nível municipal.
- EO descumprimento do prazo de quatro anos da federação não gera punições eleitorais.