Questão de Terapia Ocupacional — Ética e Legislação Profissional — ICECE 2026
Terapia OcupacionalÉtica e Legislação Profissional
- Código
- qg704261
- Banca
- ICECE
- Órgão
- CPSMQ - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Terapeuta Ocupacional
A regulamentação da profissão de Terapeuta Ocupacional no Brasil está prevista em norma legal específica, que define suas atribuições e competências. Assinale a alternativa que indica corretamente a norma que provê sobre a profissão de Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
- ALei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
- BLei nº 5.905, de 12 de julho de 1973.
- CDecreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969.
- DLei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.