GabaritoC — À redistribuição de renda e redução de desigualdades.
Gabarito: letra C. A função distributiva do Estado, no âmbito das finanças públicas, está relacionada à redistribuição de renda e à redução das desigualdades sociais. Essa é uma das três funções clássicas do governo (alocativa, distributiva e estabilizadora), conforme a classificação de Richard Musgrave. A função distributiva visa corrigir as falhas do mercado na distribuição de renda, promovendo ajustes que beneficiem as camadas menos favorecidas.
O controle da inflação é objetivo da função estabilizadora, que busca manter a estabilidade econômica, controlando a inflação, o emprego e o crescimento. Não se relaciona com a distribuição de renda.
A alocação eficiente de recursos é o objetivo da função alocativa, que trata da provisão de bens e serviços públicos e da correção de externalidades. A eficiência alocativa não está diretamente ligada à redistribuição.
A redistribuição de renda e a redução de desigualdades é a essência da função distributiva. O Estado utiliza instrumentos como tributação progressiva, transferências (benefícios sociais) e gastos públicos focados nos mais pobres para promover maior equidade.
O equilíbrio contábil (ou equilíbrio fiscal) é um princípio de gestão fiscal, não uma função do Estado na economia. Embora importante para a sustentabilidade das contas públicas, não é o objetivo da função distributiva.
Memorize as três funções clássicas do Estado: alocativa (bens públicos e correção de externalidades), distributiva (redistribuição de renda e redução de desigualdades) e estabilizadora (controle da inflação, emprego e crescimento). Essa tríade é cobrada com frequência em AFO.
Gabarito: letra C.
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