Questão de Legislação de Trânsito — Infrações — ICECE 2026
Legislação de TrânsitoInfrações
- Código
- qg704469
- Banca
- ICECE
- Órgão
- Câmara de Pacatuba - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
Durante o transporte de servidores para uma reunião oficial, um motorista da Câmara Municipal percebe, após abordagem em fiscalização de rotina, que um dos ocupantes do banco traseiro não utilizava o cinto de segurança, embora o veículo estivesse em movimento em via urbana devidamente sinalizada. Constatada a infração, o agente de trânsito aplicou as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o CTB, conduzir veículo sem que o condutor ou passageiro utilize o cinto de segurança constitui infração:
- ALeve, com multa e retenção do veículo até colocação do cinto.
- BMédia, com multa e retenção do veículo até colocação do cinto.
- CGrave, com multa e retenção do veículo até colocação do cinto.
- DGravíssima, com multa e retenção do veículo até colocação do cinto.