Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Ceará) — ICECE 2026
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Ceará)
- Código
- qg704580
- Banca
- ICECE
- Órgão
- Câmara de Pacatuba - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
A Câmara Municipal é o órgão do Poder Legislativo local, responsável pela elaboração das leis municipais e pela fiscalização do Poder Executivo. A sua composição observa os limites estabelecidos pela Constituição Federal, considerando a faixa populacional do município.No caso do Município de Pacatuba – CE, assinale a alternativa que indica corretamente a quantidade atual de vereadores que compõem a Câmara Municipal:
- A15 vereadores.
- B16 vereadores.
- C17 vereadores.
- D18 vereadores.