Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — IDCAP 2026
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- qg705023
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- INOVA Capixaba - ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista (Folha de Pagamentos)
Durante a rescisão contratual, o empregado pode ter direito à conversão em dinheiro de parte de suas férias não gozadas, conhecida como abono pecuniário, ou receber férias proporcionais e vencidas indenizadas. Essas verbas visam ressarcir o empregado por um direito adquirido não usufruído. Assinale a alternativa correta quanto à incidência de encargos sobre férias indenizadas na rescisão.
- ASofrem incidência apenas de INSS.
- BSão consideradas verbas salariais puras para todos os efeitos.
- CSofrem incidência apenas de Imposto de Renda Retido na Fonte.
- DSofrem incidência total de INSS e Imposto de Renda.
- ENão sofrem incidência de INSS e FGTS (exceto FGTS na rescisão sem justa causa).