Questão de Direito Administrativo — Responsabilidade civil do estado — IDCAP 2026
Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estado
- Código
- qg706331
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Educacional
A atuação do Estado pode causar danos a terceiros, surgindo o dever de indenizar. A Constituição Federal estabelece regras específicas sobre a responsabilidade civil estatal, com o objetivo de proteger o cidadão diante de prejuízos decorrentes da atuação administrativa. Considerando esse tema, julgue os itens a seguir como VERDADEIROS (V) ou FALSOS (F) e assinale a alternativa CORRETA.(__)O Estado só responde civilmente se houver dolo do agente público.(__)A responsabilidade civil do Estado é sempre subjetiva.(__)O Estado não responde por atos praticados por seus servidores no exercício da função.(__)O Estado responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes, nessa qualidade.Está CORRETA a sequência, de cima para baixo:
- AV, F, F, V.
- BF, F, F, V.
- CF, V, F, F.
- DV, V, F, F.