Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — IERR 2026
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- qg708116
- Banca
- IERR
- Órgão
- IATER
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
Uma comunidade indígena de Roraima solicita apoio técnico para comercialização de Produtos Florestais não Madeireiros (PFNMs) oriundos de suas terras tradicionais. Em sua atuação, o engenheiro florestal deve considerar que essa atividade:
- AÉ vedada pela Constituição Federal;
- BDepende exclusivamente de licenciamento estadual;
- CDeve respeitar a autonomia indígena e a legislação ambiental específica;
- DExige concessão florestal pública;
- ESó é permitida mediante parceria com empresas privadas.