Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — IERR 2026
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg708117
- Banca
- IERR
- Órgão
- IATER
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
À luz do Código Florestal, em uma pequena propriedade rural de Roraima foi identificada degradação da Área de Preservação Permanente (APP) ripária. O produtor deseja recuperar a área sem perder totalmente a função produtiva, a alternativa legalmente mais adequada é:
- AImplantar monocultura florestal comercial de rápido crescimento;
- BConverter a Área de Preservação Permanente (APP) em Reserva Legal
- CConverter a Área de Preservação Permanente (APP) em Reserva Legal;
- DUtilizar a Área de Preservação Permanente (APP) para pastagem controlada;
- ERecuperar a Área de Preservação Permanente (APP) com espécies nativas, admitindo uso sustentável de baixo impacto.