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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — IESES 2026

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
Código
qg708630
Banca
IESES
Órgão
TJ-PA
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento
Quanto ao disposto no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
  1. AO juiz nomeará curador especial ao incapaz se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade;
  2. BO cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito pessoal e direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
  3. CNas ações possessórias a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.
  4. DA autarquia e a fundação de direito público serão representadas em juízo, ativa e passivamente, por quem a lei do ente federado designar.
  5. EO juiz nomeará curador especial ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.
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GabaritoB — O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito pessoal e direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

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