Questão de Direito Civil — Parte Geral — IESES 2026
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg708637
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta:
- AConstitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.
- BO reconhecimento da desconsideração da personalidade jurídica impõe a responsabilidade ilimitada de todos os sócios.
- CA transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, mesmo aqueles de valor proporcionalmente insignificante, configura confusão patrimonial passível de desconsideração da personalidade jurídica.
- DA demonstração da existência de grupo econômico, por si só, autoriza a desconsideração da personalidade jurídica.
- EA desconsideração da personalidade jurídica, conforme o caso concreto, pode atingir os bens particulares dos sócios, ainda que beneficiados indiretamente pelo abuso da personalidade.