Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Pará — IESES 2026
Legislação EstadualLegislação do Estado do Pará
- Código
- qg708737
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção
Nos termos art. 13 do LEI Nº 9.341/21, marque a opção INCORRETA:“O Poder Executivo Estadual, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor:”
- AFormação continuada para professores que já estejam atuando na rede de ensino estadual, a fim de que possam trabalhar com a lei federal n° 10.639/2003.
- BEstabelecer programas de cooperação técnica, nos estabelecimentos de ensino públicos, privados e comunitários, com as escolas de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico, para a formação docente baseada em princípios de equidade, de tolerância e de respeito às diferenças étnicas.
- CResguardar os princípios da ética em pesquisa e apoiar grupos, núcleos e centros de pesquisa, nos diversos programas desenvolvam temáticas de interesse da população brasileira em geral.
- DDesenvolver programas de extensão universitária destinados a aproximar jovens negros de tecnologias avançadas, assegurado o princípio da proporcionalidade de gênero entre os beneficiários.
- EIncorporar nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores temas que incluam valores concernentes à pluralidade racial e cultural da sociedade brasileira.