Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — IESES 2026
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg708746
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção
Considerando os termos do art. 422 e seguintes da Lei Nº 10.406/02, marque a alternativa INCORRETA:
- ANão pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
- BÉ lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.
- CNos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
- DOs contratantes são obrigados a respeitar, na conclusão do contrato, todas as cláusulas do contrato.
- EQuando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.