Questão de Direito Civil — Parte Geral — IESES 2026
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg708749
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção
Considerando os termos do art. 166 da LEI Nº 10.406/02, marque a alternativa INCORRETA:“É nulo o negócio jurídico quando:”
- ANão revestir a forma prescrita em lei.
- BFor preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
- CFor ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
- DCelebrado por pessoa absolutamente incapaz.
- EO motivo determinante, comum a ambas as partes, for lícito.