Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — IF-ES 2026
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg708844
- Banca
- IF-ES
- Órgão
- IF-ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Aluno
Um servidor Técnico Administrativo em Educação de um Instituto Federal deixa de cumprir ordens superiores relacionadas às suas atribuições, alegando discordância pessoal quanto à organização do setor, sem apresentar sua justificativa formal. Segundo a Lei nº 8.112/1990, essa conduta configura
- Aexercício regular de direito.
- Bfalta administrativa leve.
- Catuação discricionária do servidor.
- Ddescumprimento de dever funcional.
- Esituação juridicamente irrelevante.