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Questão de Direito Previdenciário — Regime Próprio de Previdência Social - RPPS — IF-PI 2026

Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPS
Código
qg709514
Banca
IF-PI
Órgão
IF-PI
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor EBTT - Direito
Solisticiana, após se submeter ao concurso do IFPI, foi aprovada para o cargo de professor efetivo, tomou posse e iniciou suas atividades em janeiro de 2025.Nesse contexto, considerando o regime previdenciário ao qual está submetida, é CORRETO afirmar que:
  1. ASolisticiana está filiada ao Regime Próprio da Previdência Social - RPPS, administrado pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.
  2. BSolisticiana está filiada ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, regido por dois vetores sistêmicos: (a) o caráter contributivo; e (b) o princípio da solidariedade.
  3. CSolisticiana poderá se filiar ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na qualidade de segurada facultativa.
  4. DSolicisticiana deverá aderir obrigatoriamente ao Regime de Previdência Complementar - RPC.
  5. EPara Solisticiana, a aposentadoria pelo Regime Próprio está limitada ao valor do teto do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.
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GabaritoE — Para Solisticiana, a aposentadoria pelo Regime Próprio está limitada ao valor do teto do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.

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