Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IF-PI 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg709898
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Gestão Ambiental
A Resolução CONAMA nº 357/2005 estabelece a classifi cação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, com vistas a assegurar a qualidade compatível com os usos múltiplos da água. O art. 4º da referida norma trata da água doce e sua classifi cação detalhando o seu enquadramento. Considerando o disposto no art. 4º da Resolução CONAMA nº 357/2005, assinale a alternativa CORRETA.
- AA classe especial aplica-se exclusivamente a corpos de água localizados em áreas urbanas destinadas ao abastecimento público.
- BAs águas de classe especial admitem lançamento de efl uentes tratados, desde que atendidos os padrões de qualidade ambiental defi nidos na resolução.
- CAs águas de classe especial correspondem àquelas destinadas ao abastecimento humano com tratamento avançado e à irrigação de hortaliças consumidas cruas.
- DAs águas de classe especial destinam-se à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.
- EAs águas de classe especial destinamse prioritariamente ao abastecimento para consumo humano, desde que submetidas a tratamento convencional.