Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IF-PI 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg709911
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Gestão Ambiental
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190, de 2025) estabeleceu novos tipos de licenças ambientais. De acordo com essa Lei, qual o tipo de licença ambiental que estabelece condicionantes a ser observadas e cumpridas pelo empreendedor para localização, instalação e operação de atividade ou de empreendimento estratégico, ainda que utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causadores de signifi cativa degradação do meio ambiente?
- ALicença Ambiental Especial (LAE).
- BLicença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
- CLicença Ambiental Única (LAU).
- DLicença de Operação Corretiva (LOC).
- ELicença de Controle Ambiental (LCA).