Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IF-PI 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg709914
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Gestão Ambiental
Sabendo da importância de se estabelecerem as diretrizes para uso e implementação da avaliação de impacto ambiental, foi criada a Resolução do CONAMA nº 1 de 1986.Sobre o estudo de impacto ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) estabelecidos nessa importante norma, assinale a alternativa CORRETA.
- ACorrerão por conta do proponente do projeto todos os custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, com exceção dos projetos públicos, caso em que o órgão ambiental estadual competente será responsável pelos custos do estudo.
- BO RIMA deve ser elaborado de forma bem complexa e detalhada, de modo que se possam entender todas as consequências ambientais de sua implementação.
- CÉ dispensada a elaboração de estudo de impacto ambiental no licenciamento de oleodutos e gasodutos quando estes empreendimentos não causarem impactos diretos ou indiretos em áreas de Unidades de Conservação.
- DNo RIMA deve conter a caracterização da qualidade ambiental futura da área de infl uência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas.
- EO RIMA não deverá ser acessível ao público, respeitando assim o sigilo industrial.